Artistas de Teresópolis podem participar de consulta pública para elaboração de plano que usa recursos da lei Aldir Blanc
Encontro será nesta quarta-feira (24) na Casa de Cultura Adolpho Bloch às 19h. Artistas, produtores culturais e fazedores de cultura de todas as áreas de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, podem participar da consulta pública para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) nesta quarta-feira (24).
O encontro será a partir das 19h na Casa de Cultura Adolpho Bloch, que fica na Praça Juscelino Kubitschek, em Araras.
Segundo a Prefeitura, a consulta é uma oportunidade de contribuir para que o planejamento seja elaborado de forma mais participativa e transparente, conforme a legislação vigente.
A PNAB visa estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais. Além de democratizar o acesso e a produção artística em áreas periféricas, urbanas e rurais.
“A chamada pública é a maneira de garantir o acesso a todos os artistas e fazedores de cultura de todos os nichos da sociedade civil na elaboração do plano anual de aplicação de recursos, que orientará a distribuição dos valores para cada ação, contemplando projetos das diversas áreas da cultura. No município, a PNAB terá um aporte de R$ 1.183.790,00 que serão distribuídos conforme os anseios e demandas da sociedade civil, em consonância com o poder público”, pontuou o secretário de Cultura de Teresópolis, Ricardo Guarilha.
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei 14.399/2022 para fomentar a cultura no Brasil. O Decreto 11.740/2023 regulamenta a PNAB e estabelece as diretrizes para sua execução pelos entes federativos.
Segundo o decreto, cabe à União repasses financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, sendo R$ 3 bilhões anuais.
"A execução dos recursos da PNAB é voltada para manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; produções audiovisuais; manifestações culturais; realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória. Também é prevista verba voltada a subsídios a espaços culturais. Os entes federativos poderão conceder subsídios mensais a espaços artísticos e a ambientes culturais", divulgou o governo federal.FONTE: https://g1.globo.com/rj/regiao-serrana/noticia/2024/04/23/artistas-de-teresopolis-podem-participar-de-consulta-publica-para-elaboracao-de-plano-que-usa-recursos-da-lei-aldir-blanc.ghtml
