Amapá realiza ação para emissão de RG e mudança de nome e gênero; veja como participar
26/01/2026
(Foto: Reprodução) Mutirão oferta retificação de documentos, serviços de saúde e formação profissional
No mês dedicado à visibilidade de pessoas trans, a 5ª edição do projeto ‘Reconhecer é Parte de Ser’ será realizada na quinta-feira (29), com emissão de RG e retificação de nome e gênero, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), no Centro de Macapá.
Também serão ofertados serviços de saúde e formação profissional. Os interessados devem comparecer ao local a partir das 15h.
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Serviços oferecidos
Saúde e assistência social: vacinação, testes rápidos e atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
Formação profissional: o Senai ofertará inscrições gratuitas em cursos profissionalizantes, com foco na inclusão no mercado de trabalho e fortalecimento da autonomia econômica.
Retificação de documentos: pessoas trans poderão solicitar gratuitamente a alteração de prenome e gênero na Certidão de Nascimento, além da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional e do RG Social.
Documentos necessários
Para dar início ao processo de retificação, é necessário apresentar:
Certidão de Nascimento atualizada;
Certidão de Casamento (para pessoas casadas);
RG e CPF;
Título de Eleitor;
Comprovante de endereço;
Certidões de Protestos e SPC/SERASA;
Certidões Cível e Criminal da Justiça Estadual e Federal;
Certidão de Quitação Eleitoral;
Certidão de Crimes Eleitorais;
Certidão da Polícia Federal;
Certidão da Justiça do Trabalho;
Certidões de Execução Penal da Justiça Estadual e Federal.
A iniciativa integra o calendário do mês da visibilidade trans e reforça o acesso da comunidade à cidadania e saúde. O evento conta com parceria da Prefeitura de Macapá, da ONG Pró-Vida e do Senai.
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DPE-AP/Divulgação
*Estagiário sob supervisão da editora Josi Paixão.
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