Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo; Moraes pede sessão para analisar a prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF.
A prisão é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente com o objetivo de evitar que ele fosse preso.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Não é por essa condenação ainda que ele está preso,, já que o prazo dos recursos ainda está em aberto. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.
Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.
Moraes pede sessão no STF
Após decretar a prisão preventiva, Moraes solicitou uma sessão do STF para analisar sua decisão — se será mantida ou revogada.
Por que Bolsonaro foi preso
Bolsonaro foi detido às 6h deste sábado (22) após a Polícia Federal informar ao STF que:
a tornozeleira eletrônica foi violada às 0h08;
havia risco de fuga, reforçado pela convocação de vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro;
uma aglomeração de apoiadores poderia ser usada para obstruir a fiscalização da prisão domiciliar.
A prisão é preventiva, ou seja, não tem prazo determinado e não se relaciona diretamente à condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado — cuja execução da pena ainda aguarda o fim dos recursos.
Onde Bolsonaro está
Após ser preso, Bolsonaro foi levado para a sede da Polícia Federal em Brasília, onde permanece em uma "Sala de Estado", estrutura reservada a autoridades.
Ele passou por exame de corpo de delito no próprio local. Michelle Bolsonaro não estava em casa no momento da detenção.
Defesa diz que prisão é 'arbitrária'
A defesa do ex-presidente afirmou que considera a decisão “arbitrária” e diz que não havia qualquer indício de fuga. Advogados afirmaram ainda que vão pedir a revogação da prisão no STF.
O que acontece na audiência de custódia
Durante a audiência, Bolsonaro deverá:
ser ouvido por um magistrado;
confirmar se a prisão foi realizada sem violência ou irregularidades;
receber explicações sobre seus direitos.
O juiz também poderá avaliar:
se mantém a prisão preventiva;
se substitui por medida alternativa;
ou se relaxa a prisão, caso encontre ilegalidade.
A decisão final, no entanto, continuará sob responsabilidade do STF, já que Bolsonaro tem foro no tribunal.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/11/22/bolsonaro-passara-por-audiencia-de-custodia-neste-domingo-moraes-pede-sessao-para-analisar-a-prisao.ghtml
