Concurso da Defensoria Pública de SC tem 14 vagas diretas e salário inicial de R$ 24 mil
18/02/2026
(Foto: Reprodução) Defensoria Pública de Santa Catarina
DPE-SC/Divulgação
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) publicou edital de concurso público com 14 vagas imediatas para o cargo de defensor público substituto. O salário inicial é de R$ 24.042,23. As inscrições estão abertas e seguem até 13 de março, uma sexta-feira.
A banca organizadora é a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec).
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Página para inscrição
Confira o EDITAL do concurso da DPE-SC
A função de defensor público substituto é o nível inicial na carreira. O profissional atua na assistência jurídica integral e gratuita, tanto em questões judiciais (processos) quanto extrajudiciais (orientação, acordos).
Pode atuar ainda conforme as necessidades institucionais em substituições de defensores titulares em casos de férias, licenças ou vacância do cargo.
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Distribuição das vagas
8 vagas de ampla concorrência
1 vaga reservada a pessoas com deficiência
5 vagas destinadas a candidatos negros, quilombolas e indígenas
Requisitos
Para concorrer, é necessário:
Bacharelado em Direito
Três anos de atividade jurídica comprovada, conforme exigência constitucional
Etapas
O concurso terá:
Prova objetiva
Prova discursiva
Avaliação oral
Análise de títulos
Inscrições
Início: 13 de fevereiro de 2026
Encerramento: 13 de março de 2026, às 17h
Prova objetiva: 19 de abril de 2026
Divulgação do gabarito: 20 de abril de 2026
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