Indicação de Messias ao STF: saiba os próximos passos da escolha de Lula para sucessão de Barroso
20/11/2025
(Foto: Reprodução) Indicação de Messias ao STF: saiba os próximos passos
O nome de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será avaliado agora pelo Senado.
Somente após a aprovação no Poder Legislativo, o novo magistrado toma posse na Corte.
O g1 explica como funciona a indicação e nomeação dos ministros do STF. Veja o passo a passo:
O presidente da República envia uma mensagem ao presidente do Senado Federal com a indicação – o documento também é publicado no Diário Oficial da União.
Uma vez recebido no Senado, o documento é encaminhado à comissão competente para analisar – no caso, a Comissão de Constituição e Justiça;
Na CCJ, o presidente da comissão indica um relator para cuidar do tema.
O relator apresenta um relatório, a ser analisado pelos demais colegas do colegiado. Haverá uma sabatina na CCJ, na qual o indicado responde a perguntas dos parlamentares.
O relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.
Na sequência, o parecer é enviado ao plenário do Senado.
O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos "sim").
O presidente do Senado encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República.
O decreto do presidente da República é publicado no Diário Oficial da União, o que viabiliza a posse.
O STF marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.
LEIA TAMBÉM
Saiba quem é Jorge Messias, indicado por Lula para ser ministro do STF
STF tem ministros indicados por cinco presidentes; conheça a composição da Corte
Saída de Barroso
O novo ministro vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria da Corte no começo de outubro, depois de mais de 12 anos de atividade no tribunal.
Encerrada a aprovação no Senado, o novo ministro tomará posse no Supremo e vai assumir o acervo de processos do ministro Barroso. Além disso, terá assento na Segunda Turma do tribunal.
O Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, durante a cerimônia
Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo
