Justiça suspende pela terceira vez edital de concessão de estação de tratamento de esgoto em Bauru
18/09/2025
(Foto: Reprodução) Prefeita renova prazo para entrega das obras da Estação de Tratamento do Esgoto (ETE) de Bauru
Thayna Polin/Prefeitura de Bauru
A Justiça de Bauru (SP) suspendeu, em caráter liminar nesta quinta-feira (18), o edital de concessão da estação de tratamento de esgoto da cidade. A decisão atende a uma ação movida por uma empresa contra a Prefeitura.
Segundo a empresa, o edital restringe a competitividade ao incluir, entre as obras previstas, a drenagem da Avenida Nações Unidas para evitar alagamentos, serviço que exige capacidade técnica que poucas companhias do setor possuem.
📲 Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp
O edital havia sido reaberto em 15 de agosto, após alterações exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Na ocasião, as empresas interessadas tiveram até o dia 22 de setembro para apresentar propostas, com abertura dos envelopes prevista para o mesmo dia.
O processo de licitação começou em novembro do ano passado e já havia sido suspenso em janeiro e novamente em junho deste ano, por determinação do TCE.
Concessão da ETE
A concessão do sistema de esgoto foi aprovada pela Câmara de Vereadores em maio de 2024 e sancionada pela prefeita Suéllen Rosim.
A medida foi adotada após a paralisação das obras da ETE Vargem Limpa, considerada a mais cara do estado e sem continuidade. O projeto será financiado com recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e pela tarifa de esgoto, que será cobrada junto à conta de água.
A obra é considerada fundamental para melhorar o saneamento básico em Bauru, que atualmente trata apenas 4% do esgoto gerado, segundo o Ranking do Saneamento 2025 do Instituto Trata Brasil, ocupando o segundo pior índice entre as 100 maiores cidades do país.
A Prefeitura ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.
Veja outros conteúdos do g1 no vídeo abaixo:
g1 em 1 minuto: palhaço bombeiro ensina segurança no trânsito para crianças
Herói da alegria: palhaço bombeiro ensina segurança no trânsito para crianças do interior de SP
'Nômades digitais': casal do interior de SP muda de carreira para viajar pelo mundo
Veja mais notícias da região no g1 Bauru e Marília
VÍDEOS: assista às reportagens da região
