Mãe e madrasta de menina torturada até a morte são condenadas a mais de 57 anos de prisão
07/12/2023
(Foto: Reprodução) Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, de 6 anos, foi espancada e torturada por 3 dias seguidos pela mãe Gilmara Oliveira de Farias e madrasta Brena Luane Nunes. Crime foi em 2021, em Porto Real. A mãe e madrasta que torturaram a menina Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, de 6 anos, até a morte em Porto Real (RJ) foram condenadas em júri popular a 57 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado. O crime aconteceu em 2021 (relembre abaixo).
Na decisão, o júri julgou procedente a acusação de que Ketelen foi espancada e torturada por três dias seguidos pela mãe Gilmara Oliveira de Farias, de 27 anos, e pela madrasta Brena Luane Nunes, de 25, namorada de Gilmara. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) na quarta-feira (6). O julgamento aconteceu na terça-feira (5) e durou mais de 8h.
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Segundo o TJ-RJ, Ketelen foi vítima de socos, arremessos contra a parede, pisões, chicoteadas e chegou, ainda, a ser arremessada de um barranco de aproximadamente sete metros de altura.
O juiz Cariel Benzerra Patriota afirmou que "a morte de uma criança de apenas 6 anos não se resume a um ato isolado de homicídio". No entender do magistrado, "trata-se de um ato de extrema perversidade que transcende os limites da compreensão humana".
O g1 tenta contato com a defesa de Gilmara e Brena.
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Mãe de Brena não foi julgada
A mãe da madrasta de Ketelen, Rosângela Nunes, de 53 anos, acusada por omissão de socorro, ainda não foi julgada.
A Justiça decidiu pelo desmembramento do processo, pois a ré não está apta a comparecer em julgamento em razão de seu estado de saúde. Ela está internada desde outubro deste ano no Hospital São João Batista, em Volta Redonda (RJ), onde trata de um câncer.
"O desmembramento do processo é a medida mais adequada para assegurar o direito da ré à ampla defesa", afirmou o juiz.
De acordo com a denúncia, feita pelo Ministério Público, ela “concorreu eficazmente para a produção do resultado morte, já que se omitiu quando deveria agir, uma vez que desempenhava cuidados diários para a menor, oferecendo abrigo e alimentação eventual à vítima”.
Entenda o caso
Local onde a criança dormia
Isabelle Magalhães/TV Rio Sul
O crime chegou ao conhecimento da Polícia Civil em abril de 2021. Segundo as investigações, a criança foi agredida e torturada, entre os dias 16 e 18 do mesmo mês. A mãe, a madrasta e a sogra da mãe moravam na mesma casa junto com a criança.
Ainda de acordo com a polícia, nesse período, a menina não foi devidamente alimentada, recebeu socos, empurrões, pisões, pontapés e sofreu lesões provocadas por um fio de TV, que foi usado como chicote. O fio foi apreendido como instrumento do crime.
Além de passar por tudo isso, ela foi jogada de uma altura de sete metros em um matagal. Na madrugada do dia 19 de abril, a criança "ficou agonizando até amanhecer" e o Samu foi acionado.
Local onde a menina foi jogada após ser agredida
Isabelle Magalhães/TV Rio Sul
Antes que o Samu chegasse, as agressoras combinaram uma versão de que a menina teria se machucado em um mourão — tronco utilizado para estender arames. No entanto, ao chegar na unidade, a história foi desmentida diante da gravidade das lesões.
Segundo o Ministério Público, as agressões ocorreram porque a menina teria bebido, sem autorização da mãe e da madrasta, uma caixa de leite que havia caído no chão.
Ketelen chegou a ser transferida em estado grave para um hospital particular de Resende, no entanto, na madrugada do dia 24, a menina sofreu uma parada cardíaca e não resistiu.
Agressões motivadas por ciúmes
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De acordo com a polícia, a mãe da menina e a companheira confessaram o crime, que teria sido motivado por ciúmes.
"A companheira começou a sentir ciúmes da criança, o que foi piorando o relacionamento, até [chegar] agora às agressões", contou o delegado titular de Porto Real, Marcelo Nunes Ribeiro, na época do crime.
"A mãe da criança alega que, por volta de outubro do ano passado [2020], a companheira começou a sentir ciúmes da criança e começou a maltratar tanto a mãe como a criança. Começou a fazer algumas agressões contra a criança, no que veio a culminar, na última sexta-feira, a essa série de agressões", acrescentou o delegado.
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