MPPA encontra descarte irregular e queima de lixo em obra de aterro sanitário em Rondon do Pará
23/10/2025
(Foto: Reprodução) Veja os vídeos que estão em alta no g1
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou na última terça-feira (21) uma inspeção nas obras do Aterro Sanitário de Rondon do Pará, no sudeste do estado, e constatou diversas irregularidades, entre elas descarte irregular de resíduos, queima de lixo e más condições sanitárias.
O g1 solicitou um posicionamento à Prefeitura de Rondon do Pará e aguarda retorno do município.
De acordo com o órgão, as fotos tiradas pela equipe de fiscalização mostram:
Grande volume de resíduos urbanos expostos a céu aberto, sem o recobrimento diário de terra exigido pela legislação;
Também foram observadas evidências de queima irregular de lixo, prática proibida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por ser altamente poluente e prejudicial à saúde pública.
Segundo o MPPA, a equipe identificou ainda a presença de catadores, inclusive crianças e adolescentes, trabalhando em meio ao lixo, em condições insalubres e de risco.
Urubus sobrevoando o local indicam, segundo o Ministério Público, o descontrole sanitário da área.
O promotor de Justiça João Amaral Neto classificou a situação como uma “flagrante violação” aos princípios da PNRS, que desde 2014 proíbe o uso de lixões ou aterros controlados.
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A inspeção, segundo o MPPA, integra um procedimento administrativo que acompanha a adequação do município à legislação federal de resíduos sólidos.
MPPA constata descarte irregular de lixo em obra do aterro sanitário de Rondon do Pará.
Divulgação/MPPA
O MPPA informou que vai adotar medidas como a expedição de Recomendações e o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e o Estado, pedindo a paralisação imediata do descarte irregular e a adoção de medidas sanitárias e ambientais adequadas.
Em maio deste ano, a Prefeitura de Rondon do Pará havia informado ao MPPA que as obras do aterro estavam em “fase final de construção”.
Na ocasião, a administração municipal disse também ter avançado na coleta seletiva, com previsão de iniciar projetos-piloto de entrega voluntária e coleta porta a porta ainda em 2025.
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