Pará lança versão digital da carteira de identificação para pessoas com TEA
08/04/2026
(Foto: Reprodução) Pará lança versão digital da carteira de identificação para pessoas com TEA
Marcelo Lelis / Ag. Pará
A Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) lança, nesta quinta-feira (9), uma versão digital da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O documento poderá ser salvo no celular ou impresso, substituindo o modelo físico.
Segundo o órgão, a medida busca reduzir o tempo de espera para emissão da carteira e facilitar o acesso de pessoas com autismo aos direitos garantidos por lei.
Para viabilizar a novidade, a secretaria desenvolveu um novo sistema de cadastro, o “CIPTEA 2.0”. A plataforma promete mais segurança e proteção de dados, além de maior agilidade no preenchimento das informações.
Outra mudança é a ampliação das formas de solicitação do documento. Além do site oficial, o cadastro também poderá ser feito por meio de aplicativos disponíveis para celulares com sistemas iOS e Android.
De acordo com a Sespa, o sistema foi desenvolvido do zero pela Coordenação de Tecnologia e Informática em Saúde (CTIS). O objetivo, segundo a equipe técnica, foi superar limitações da versão anterior e oferecer uma plataforma mais moderna, segura e de fácil utilização.
De acordo com dados da Sespa, em 2025 foram emitidos quase 9 mil documentos, um aumento de 35% em relação ao ano anterior e quase o triplo do registrado em 2023.
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Direitos garantidos
Criada pela Lei nº 13.977, conhecida como Lei Romeo Mion, e regulamentada no Pará pela Lei Estadual nº 9.061, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) garante prioridade de atendimento em serviços públicos e privados.
O documento assegura direitos a pessoas com autismo, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de evitar constrangimentos para os usuários e seus acompanhantes durante o atendimento.
O empresário Ademar Santana tem um filho de três anos que está no espectro do autismo. Ele obteve a carteira CIPTEA e conta como o documento mudou a vida da família para melhor.
“Essa carteira é muito importante, a gente usa ela pra todos os lugares. Escola, ônibus, qualquer canto. As pessoas que veem ele com esta carteira já identificam ele como uma criança autista, e onde ele chega que eu apresento a carteira a prioridade é máxima para ele”, ressalta Ademar.
No Pará, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) é emitida desde 2020, garantindo às pessoas neurodivergentes um documento com validade nacional, expedido no estado de origem.
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