Professores do ex-território do Amapá voltam a ter progressão funcional após sanção de Lula
28/04/2026
(Foto: Reprodução) Professores do ex-território do Amapá voltam a ter progressão funcional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Medida Provisória 1326/25, que garante a retomada da progressão funcional para professores ativos, aposentados e pensionistas do magistério dos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia.
A medida está em vigor e beneficia diretamente docentes pioneiros do Amapá, que aguardavam há mais de uma década pela correção na carreira.
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🔎A progressão funcional é o direito que permite ao servidor público avançar gradualmente dentro da carreira, passando para níveis mais altos de remuneração sem precisar de novo concurso. Esse avanço costuma depender de critérios como tempo de serviço, avaliação de desempenho.
Por ser medida provisória, a regra passa a valer imediatamente. Com isso, professores que ainda estão na ativa e, principalmente, os aposentados e pensionistas, poderão avançar na carreira e alcançar o topo da tabela de remuneração.
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Segundo o Ministério da Educação, a maioria dos beneficiados está aposentada, mas ainda há docentes em atividade que terão direito à progressão.
A decisão atende a uma demanda antiga da categoria e corrige distorções na carreira dos profissionais que atuaram nos ex-territórios federais. A medida pode ser consultada no Diário Oficial da União.
Professores do ex-território do Amapá voltam a ter progressão funcional após sanção de Lula.
Viviane Macêdo
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