TCE revoga suspensão da licitação de obra da Ponte da UFPI; processo é retomado
30/01/2026
(Foto: Reprodução) Ponte da UFPI: obra se arrasta há 6 anos
Eric Souza/g1
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) revogou a decisão que suspendia a licitação destinada à obra da Ponte João Claudino Fernandes, conhecida como Ponte da UFPI, em Teresina. O processo licitatório para construção, portanto, pode ter continuidade.
Proferida na quinta-feira (29), a decisão aceitou recurso da Procuradoria-Geral do Município de Teresina, após uma empresa que participou da licitação alegar ter sido desclassificada injustamente por "inconsistências técnicas em planilhas orçamentárias".
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De acordo com o TCE-PI, a "insatisfação do licitante com o resultado do julgamento não se confunde com ilegalidade manifesta apta a justificar a intervenção cautelar do controle externo".
A decisão destacou ainda que a paralisação da licitação acarreta prejuízos ao interesse público, em razão do atraso na execução de obra, que foi iniciada em 2019.
A Prefeitura de Teresina informou ainda que segue acompanhando as etapas do certame, em acordo com determinações legais orientações dos órgãos de controle.
Histórico de paralisações
A ordem de serviço inicial para a obra da ponte sobre o Rio Poti, entre as zonas Norte e Leste de Teresina, foi assinada em 29 de outubro de 2019. Na época, a previsão de conclusão era de 14 meses.
No entanto, a empresa responsável alegou não ter capacidade para finalizar os serviços e desistiu, causando a paralisação da obra.
Uma nova ordem de serviço, com a segunda empresa vencedora da licitação, foi assinada em 17 de janeiro de 2023 para retomar a obra. Porém, mais uma vez, a empresa desistiu da construção.
Enquanto a licitação não avançava, a Prefeitura de Teresina fez acordos de desapropriação das casas localizadas na região. Os moradores que aceitaram sair receberam indenizações, cujos valores a gestão municipal não especificou. Mais de R$ 2,5 milhões já foram gastos.
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