Vereadores pedem adiamento de licenciamento para exploração de terras raras em Poços de Caldas
23/10/2025
(Foto: Reprodução) Amostra de argila retirada de área formada sobre cratera de vulcão extinto no Sul de Minas rica em elementos conhecidos por terras raras
Viridis/Divulgação
A Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG) aprovou, na sessão de terça-feira (21), duas moções de apelo solicitando à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) que retirem de pauta as avaliações de pareceres referentes ao licenciamento ambiental dos projetos de exploração de terras raras na Caldeira de Poços, agendada para sexta-feira (24).
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Os parlamentares alegam que os projetos fazem parte de uma atividade recente, complexa e com impactos ainda pouco conhecidos. Eles observam ainda que as áreas previstas para exploração estão a poucos metros da zona urbana.
Serão avaliados os projetos "Colossus", da mineradora Viridis, em Poços de Caldas e "Caldeira", da Meteoric Minerals, em Caldas.
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As propostas foram apresentadas pelos vereadores Tiago Braz (Rede), Diney Lenon (PT), Tiago Mafra (PT), Pastora Mel (União) e Flavinho (MDB). Os vereadores pedem uma revisão rigorosa dos processos até que sejam sanadas as principais dúvidas técnicas, ambientais e sociais levantadas pela população.
O vereador Tiago Braz acredita que o processo tem avançado de forma acelerada. “Há tantas dúvidas técnicas, ambientais e sociais ainda sem resposta. O que estamos pedindo é transparência, rigor técnico e respeito à população”, afirmou.
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Entre as questões levantadas pelos vereadores estão:
Ausência de estudo técnico específico do DMAE sobre a disponibilidade hídrica para o Projeto Colossus, considerada uma lacuna grave na análise ambiental.
Erros técnicos apontados por estudos independentes nos relatórios apresentados pelas empresas responsáveis, o que levanta dúvidas sobre a segurança e a sustentabilidade da exploração.
Falta de respostas aos questionamentos feitos pela população durante a audiência pública, mesmo após o prazo legal de cinco dias.
Dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) indicando que municípios mineradores registram maiores índices de doenças respiratórias, circulatórias, oculares e auditivas, além de um aumento de 40% nos gastos públicos com saúde.
“Não somos contra o desenvolvimento, mas acreditamos que o progresso não pode atropelar a segurança das pessoas nem comprometer nossos recursos naturais. Por isso, pedimos que os órgãos ambientais retirem de pauta esses processos até que tudo seja devidamente esclarecido, com novos estudos, novas audiências e uma análise criteriosa de todas as informações”, disse o vereador.
A Viridis disse, por meio de nota que o licenciamento ambiental do Projeto Colossus vem sendo conduzido com total transparência e rigor técnico, respeitando todas as etapas legais e o papel fiscalizador dos órgãos competentes. Disse ainda que os estudos que fundamentam o requerimento de Licença Prévia são amplos e detalhados, foram disponibilizados ao público, submetidos a vistorias técnicas e audiências públicas, e complementados conforme as solicitações do órgão ambiental estadual.
"Como resultado desse processo, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) emitiu parecer técnico e jurídico favorável ao deferimento da licença, que agora será analisado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)", disse a empresa.
O g1 procurou também a Meteoric e aguarda retorno.
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Deputada também pediu adiamento
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) também oficiou todos os conselheiros da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Copam solicitando a retirada de pauta dos processos de licenciamento ambiental referentes aos Projetos Caldeira e Colossus.
A parlamentar afirma que há irregularidades graves nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de ambos os empreendimentos.
“São empreendimentos de classe 06, ou seja, de grande potencial poluidor, com significativas omissões e lacunas que exigem análise cautelosa e participação social efetiva, sob pena de violação dos princípios da prevenção, precaução e do direito à informação ambiental, que regem o licenciamento”, afirma no documento enviado aos conselheiros do Copam.
A deputada também questionou a legitimidade do Copam no momento, envolvido nas investigações da Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal em setembro, que revelou um esquema de corrupção e favorecimento a mineradoras em processos de licenciamento ambiental.
“A votação de projetos dessa magnitude, em meio a tantas incertezas técnicas e questionamentos éticos, colocaria sob risco a credibilidade do próprio sistema estadual de meio ambiente”, afirma a deputada.
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